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Protesto em Cartório via WebService (WS)
Esta funcionalidade permite realizar a inscrição, envio, acompanhamento e processamento automático dos protestos em cartório através de integração via WebService (WS), garantindo rastreabilidade operacional e padronização do fluxo de cobrança administrativa.
Objetivo
Descrever o fluxo completo do Protesto em Cartório via WS no GSAN, incluindo:
- Processo operacional para o operador;
- Situações possíveis do protesto;
- Integrações automáticas com cartório;
- Impactos sistêmicos e regras de bloqueio.
Onde esta funcionalidade impacta no GSAN
O módulo de Protesto via WS possui impacto direto nas seguintes áreas:
- Emissão de Débitos;
- Parcelamento;
- Cobrança Administrativa;
- Arrecadação;
- Situação Predominante do Débito.
- Enquanto o débito estiver em processo ativo de protesto, determinadas funcionalidades do GSAN poderão ser bloqueadas automaticamente.
Pré-condições
Para que o débito seja elegível ao protesto:
- Deve estar inscrito em Dívida Ativa;
- Não pode estar em Execução Fiscal;
- Será gerada uma CDA específica para Protesto.
Visão Geral do Fluxo
O fluxo operacional envolve:
- Operador do GSAN
- Sistema GSAN
- Integração WebService
- Cartório
Situações do Protesto
| Situação | Descrição Funcional |
|---|---|
| Em Processo de Protesto | Protesto criado e aguardando envio ao cartório. Permite cancelamento. |
| Enviado para Protesto | Remessa enviada via WS. Débitos ficam bloqueados. |
| Recebido pelo Cartório | Cartório protocolou o título e retornou dados via WS. |
| Protestado | Cartório efetivou o protesto por inadimplência. |
| Extinto | Processo encerrado por pagamento, cancelamento ou desistência. |
Encadeamento das situações:
Fluxo Operacional
1. Inscrição dos Débitos
Menu:
- Cobrança → Protesto → Filtrar Débitos para Protesto em Cartório
Ações executadas:
- Seleção dos débitos elegíveis;
- Criação dos registros de protesto;
- Situação inicial: Em Processo de Protesto.
2. Envio Automático da Remessa (WS)
O GSAN executa automaticamente o envio considerando:
- horários parametrizados;
- limite de itens por envio;
- dias úteis.
Situação após envio:
Enviado para Protesto
Nesta situação o sistema bloqueia emissão de documentos e parcelamentos relacionados aos débitos protestados.
3. Confirmação de Recebimento pelo Cartório
Integração WS retorna:
- Número do protocolo;
- Data do protocolo;
- Cartório responsável.
Situação:
Recebido pelo Cartório
4. Cancelamento, Desistência e Baixa por Pagamento
Menu:
Cobrança → Protesto → Filtrar Protesto
Permite:
- Cancelar protesto;
- Desistir dentro do prazo;
- Registrar baixa automática por pagamento.
Situação final:
- *Extinto
Envio Automático de Cancelamentos (WS)
Cancelamentos e desistências são enviados automaticamente ao cartório respeitando as parametrizações do sistema.
6. Retorno Final do Cartório
O cartório envia retorno contendo:
- Pagamentos;
- Baixas;
- Irregularidades;
- Títulos protestados.
Situação resultante:
- Protestado
- Extinto
Integrações Técnicas Envolvidas (WS)
O módulo utiliza comunicação automática via WebService para:
- Envio de remessa de protestos;
- Recebimento de confirmações;
- Processamento de retornos;
- Comunicação de cancelamentos/desistências.
Os processos WS são executados por rotinas automáticas do GSAN (BATCH), não exigindo intervenção manual após parametrização.
Artefatos Técnicos Gerados
Durante o processo são manipulados os seguintes artefatos:
- Remessa de Protesto;
- Confirmação de Protocolo;
- Retorno do Cartório;
- Registros de Situação do Protesto.
Motivos de Cancelamento
| Motivo | Possui Custas | Responsável |
|---|---|---|
| Desistência do Protesto | SIM | Operadora |
| Protesto Indevido | NÃO | Não se aplica |
| Pagamento de Débitos | SIM | Protestado |
| Acordo com Devedor | SIM | Protestado |
| Outros Motivos | SIM | Operadora |
| Cancelamento | SIM | Protestado |
| Extinção por Ordem Judicial | SIM | Operadora |
| Pagamento via Arrecadação | SIM | Operadora |
Regras de Bloqueio no GSAN
| Situação | Bloqueia emissão de débitos |
|---|---|
| Em Processo de Protesto | SIM |
| Enviado para Protesto | SIM |
| Recebido pelo Cartório | NÃO |
| Protestado | NÃO |
| Extinto | NÃO |
Parametrizações
| Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| Prazo de desistência sem custas | Ex: 3 dias úteis após protocolo |
| Limite diário de remessas | Ex: 9 arquivos |
<note tip> As parametrizações podem variar conforme regras da operadora e integração contratada. </note>
