O objetivo desta funcionalidade é manter os dados do contrato do agente arrecadador, podendo ser acessada no caminho Gsan > Arrecadação > Arrecadador > Manter Contrato de Arrecadador.

Verifica preenchimento dos campos

• Caso o usuário não informe o conteúdo de algum campo necessário à atualização do contrato de arrecadador, será exibida a mensagem “Informe «nome do campo que não foi preenchido»”.

Atualização realizada por outro usuário

• Caso o usuário esteja tentando atualizar um contrato de arrecadador e o mesmo já tenha sido atualizado durante a manutenção corrente, o sistema exibe a mensagem “Esse(s) registro(s) foi(ram) atualizado(s) ou removido(s) por outro usuário durante a operação. Realize uma nova manutenção”.

Contrato de arrecadador possui vínculos no sistema

• Caso o usuário tenha selecionado um contrato de arrecadador que possua outros vínculos no sistema, o sistema exibe a mensagem “Não é possível excluir o(s) contrato de arrecadador (es) selecionado(s) devido a vínculos com outras informações.”.

Verifica sucesso da transação

• Caso o código de retorno da operação efetuada no banco de dados seja diferente de zero, será exibida a mensagem conforme o código de retorno.

Verifica se pessoa física

• Caso o cliente informado não seja uma pessoa física, será exibida a mensagem “Cliente responsável pelo contrato de arrecadador deve ser do tipo PESSOA FÍSICA”.

Valida Data

• Caso a Data informada não seja uma data válida, será exibida a mensagem “Data Inválida”.

Data Fim anterior a Data Início

• Caso a Data Início do Contrato seja superior à Data Fim do Contrato informada, será exibida a mensagem “Data Início do Contrato deve ser anterior ou igual à Data Fim do Contrato”.

Verifica existência do contrato de arrecadador

• Caso o código do contrato já exista no sistema, será exibida a mensagem “Contrato de Arrecadador já existe no cadastro”.
• Caso exista no sistema um contrato arrecadador vigente, será exibida a mensagem “Já existe no cadastro um Contrato de Arrecadador vigente”.

Valida informação de Data de Encerramento e Motivo de Cancelamento

• Caso seja informado o campo Data de Encerramento e não seja informado o campo Motivo de Cancelamento, será exibida a mensagem “Informe Motivo de Cancelamento”.
• Caso seja informado o campo Motivo de Cancelamento e não seja informado o campo Data de Encerramento, será exibida a mensagem “Informe Data de Encerramento”.

Verifica existência de dados

• Caso não exista a tabela na base de dados, será exibida a mensagem “Tabela «nome da tabela» inexistente” e cancela a operação.
• Caso a tabela esteja sem dados, será exibida a mensagem “Tabela «nome da tabela» sem dados para seleção” e cancela a operação.

Data Encerramento anterior a Data Início

• Caso a Data de Encerramento do Contrato informada seja anterior à Data de Início do Contrato, será exibida a mensagem “Data de Encerramento do Contrato deve ser igual ou superior à Data de Início do Contrato”.

Valida tarifa.

• Caso o valor informado seja igual o menor que zero, será exibida a mensagem “Valor da Tarifa Inválido”.
• Caso o valor monetário e o percentual não sejam informados, será exibida a mensagem “Informar valor monetário da tarifa ou percentual para tarifa”.
• Caso o percentual informado seja maior que 100,0 ou igual a 0,0, será exibida a mensagem “Percentual informado para cálculo da tarifa inválido”.

Validar dias de “FLOAT”.

• Caso a quantidade de dias de “FLOAT” informado seja igual ou menor que zero, será exibida a mensagem “Quantidade de Dias de “FLOAT” inválido”.

Valida forma de arrecadação.

• Caso a forma de arrecadação já tenha sido informada, será exibida a mensagem “Forma de Arrecadação para o contrato já informada”.
• Caso não tenha sido informada nenhuma forma de arrecadação, será exibida a mensagem “Informe pelo menos uma forma de arrecadação”.

Valida Data de Vigência da tarifa

• Caso a Data informada não seja uma data válida, será exibida a mensagem “Data Inválida”.
• Caso a Data informada não faça parte do intervalo da data de vigência do contrato (data informada > Data Fim do Contrato ou data informada < Data Início do Contrato), será exibida a mensagem “Data de início de vigência deverá fazer parte do intervalo da data de vigência do contrato.”.
• Caso exista tarifa cadastrada para a mesma forma de arrecadação:◦Seleciona a data de inicio de vigência da ultima tarifa incluída anteriormente, e se essa data for maior ou igual a data de inicio de vigência da tarifa a ser incluída, será exibida a mensagem “Data de início de vigência deverá ser superior a data de início de vigência da tarifa anteriormente cadastrada.”.

Valida Contrato Arrecadador Existente

• O sistema verifica se já existe contrato arrecadador para o mesmo arrecadador informado, caso exista resultado, o sistema exibe a mensagem “Contrato Arrecadador já cadastrado para o Arrecadador informado.”.

Inicialmente o sistema a tela de filtro onde deve ser informado os parâmetros necessários à seleção, conforme tela abaixo. Informe os parâmetros que julgar necessários e clique no botão .

Em seguida, o sistema exibe a tela de “Manter Contrato de Arrecadador”, contendo os dados dos contratos, que através do hiperlink do campo “Número do Contrato” possibilita Atualizar o Contrato do Arrecadador.

O sistema também possibilita a impressão do relatório dos “Contratos dos Arrecadadores”, clicando no botão , conforme modelo abaixo.

Para excluir um item cadastrado, marque o checkbox correspondente, ou para remover todos os itens clique no hiperlink Todos, e, em seguida, clique no botão .

Arrec - ManterContratoArrecador - Manter.png

Faça as modificações que julgar necessárias para atualizar o registro e clique no botão , o sistema registra a transação de alteração do contrato de arrecadador.

Apresenta a tela de sucesso, exibindo a mensagem “Contrato de Arrecadador «número do contrato de arrecadador» atualizado com sucesso”, bem como, os links “Menu Principal” e “Realizar outra Manutenção de Contrato de Arrecadador”.

Bloqueia tamanho máximo para identificação do imóvel: ◦Caso o usuário não possua permissão especial “ALTERAR TAMANHO MÁXIMO PARA IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL”, o campo “tamanho máximo para identificação do imóvel” fica bloqueado.

Arrecadadorstar	Campo obrigatório - Selecione uma das opções disponibilizada pelo sistema.
Número do Contrato (*)	Campo obrigatório - Informe o número do Contrato com, no máximo, 10 caracteres.
Conta Depósito Arrecadaçãostar	Campo obrigatório - A Conta Depósito Arrecadação com, no máximo, 10 dígitos. É bloqueado para alteração.
Conta Depósito Tarifa (*)	Campo obrigatório - A Conta Depósito tarifa com, no máximo, 10 dígitos. É bloqueado para alteração.
Cliente (*)	Campo obrigatório - Informe o código do cliente com, no máximo, 10 dígitos, ou clique no botão para selecionar o cliente desejado. O nome será exibido no campo ao lado. Para apagar o conteúdo do campo, clique no botão ao lado do campo em exibição. Para obter detalhes sobre o preenchimento do campo “Código do Cliente”, clique no hiperlink Pesquisar Cliente.
E-mail	Informe um e-mail válido com, no máximo, 40 caracteres.
Código do Convênio (*)	Campo obrigatório - Informe o código do Convênio com, no máximo, 20 caracteres.
Indicador de Cobrança ISS	Informe o Indicador de Cobrança de ISS: Selecione “Cobra ISS” ou “Não Cobra ISS”.
Data Inicio do Contrato	Informe a Data de Início do Contrato, no formato DD/MM/AAAA (dia, mês, ano), ou clique no botão para selecionar a data desejada. Ao informar a Data Início do Contrato, o sistema replica o conteúdo da mesma para a Data Fim do Contrato, assim como, quando se limpa a Data Início do Contrato, limpa também o conteúdo da Data Fim do Contrato. Para obter detalhes sobre o preenchimento do campo de datas, clique no hiperlink Pesquisar Data - Calendário.
Data Fim do Contrato	Informe a Data de Fim do Contrato, no formato DD/MM/AAAA (dia, mês, ano), ou clique no botão para selecionar a data desejada. Para obter detalhes sobre o preenchimento do campo de datas, clique no hiperlink Pesquisar Data - Calendário. .
Data de Encerramento do Contrato	Informe a Data de Encerramento do Contrato, no formato DD/MM/AAAA (dia, mês, ano), ou clique no botão para selecionar a data desejada. Para obter detalhes sobre o preenchimento do campo de datas, clique no hiperlink Pesquisar Data - Calendário. .
Motivo do Cancelamento	Selecione uma das opções disponibilizada pelo sistema.
Tamanho Máximo para Identificação do Imóvelstar	Campo obrigatório - Número do tamanho máximo para identificação do imóvel com, no máximo, 2 dígitos. Criada a permissão especial “Alterar Tamanho Máximo para Identificação do Imóvel no Contrato de Arrecadador” e só permite a alteração deste campo caso o usuário possua a respectiva permissão especial cadastrada.
Forma (*)	Campo obrigatório - Selecione uma das opções disponibilizada pelo sistema. Para cada forma de arrecadação, obrigatório pelo menos 1 (uma) forma, o usuário deverá informar: Valor da tarifa; Valor Monetário (moeda corrente); OU Percentual para cálculo da tarifa. Quantidade de dias de “FLOAT”; e Data de Inicio da Vigência. Em seguida, clique no botão Adicionar.png para adicionar novos formas.
Valor da Tarifa (*)	Campo obrigatório - Informe o valor da tarifa em moeda corrente.
Percentual da Tarifastar	Campo obrigatório - Informe o percentual da tarifa.
Quantidade de Dias de Float (*)	Campo obrigatório - Informe a quantidade de dias de “float” bancário.
Data Inicio da Vigência (*)	Informe a Data de Inicio da Vigência da Tarifa, no formato DD/MM/AAAA (dia, mês, ano), ou clique no botão para selecionar a data desejada. Para obter detalhes sobre o preenchimento do campo de datas, clique no hiperlink Pesquisar Data - Calendário. .
Tarifas Contrato	Neste quadro são apresentadas as condições contratuais. Para adicionar novas condições de arrecadação, informe os dados e clique no botão Adicionar.png. Esta operação pode ser repetida várias vezes. Para remover uma condição de arrecadação, clique no botão X.png do item desejado.

MODELO DE RELATÓRIO: