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-====== Cobrança da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) SAAE Juazeiro ======
-<columns>
-A //Cobrança da Taxa de Coleta de Lixo (TCL)// compreende uma série de funcionalidades adequadas para **SAAE de Juazeiro - BA**, que se tornou responsável pela coleta de lixo de sua cidade a partir de janeiro de 2017. Essa taxa é cobrada junto da conta mensal de água, podendo ser atualizada anualmente, de acordo com o **Valor de Referência Fiscal (VRF)**, que é corrigido pelo **[[http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/precos/inpc_ipca/defaultinpc.shtm|IPCA]]**.
-</columns>
-<columns>
-Os valores da taxa variam de acordo com a categoria do imóvel (//Residencial//, //Comercial//, //Industrial// e //Público//) e suas respectivas subcategorias.
-Para a adequação das funcionalidades, foram disponibilizados dois parâmetros no sistema:
-  - Um indicador que marca se haverá cobrança da //TCL// (Sim ou Não).
-  - Um valor de referência, corrigido pelo **[[http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/precos/inpc_ipca/defaultinpc.shtm|IPCA]]**, o qual deve ser atualizado anualmente pelo usuário.
-O cálculo da taxa de coleta de lixo (TCL) é efetuado em **[[=ajuda:batch|Batch]]** e utiliza a área construída do imóvel e a subcategoria principal:
-  - Subcategoria Principal (maior número de economias);
-  - Percentual de cobrança do imóvel (PCI);
-  - Área obtida: que representa a área construída do imóvel. Caso a área do imóvel seja menor que a área mínima da faixa da subcategoria principal (com maior número de economias), o sistema deve obter o maior valor da faixa da subcategoria para cálculo da TCL;
-  - Cálculo do Valor a Cobrar: (VLF * VRF) * Área Obtida) * PCI /100) / 12, onde VLF é o //Valor de Referência// (Parâmetros do Sistema) e VRF o //Fator de referência da subcategoria da área obtida//.
-Sempre que uma conta for gerada ou emitida uma segunda via para a **SAAE de Juazeiro - BA**, será exibido o débito cobrado de //TCL// (com tipo de débito indicado como **Cobrança de TCL** e com indicador de não agrupar). Caso a área do cálculo seja real, é exibida a fórmula na conta, conforme modelo **[[=ajuda:cobranca_da_taxa_de_coleta_de_lixo_tcl_-_saae_juazeiro#modelos_de_contas_com_tcl_cobrada|AQUI]]**.
-</columns>
-===== Funcionalidades Adequadas para a Cobrança da TCL SAAE Juazeiro =====
-<columns>
-**[[=ajuda:inserir_situacao_de_ligacao_de_agua|Inserir]]** e **[[=ajuda:manter_situacao_de_ligacao_de_agua|Manter]]** Situação da Ligação de Água: onde foram criados dois campos em que é possível determinar se a situação da ligação de água que você irá inserir ou atualizar contém cobrança da //TCL//.
-**[[=ajuda:inserir_imovel|Inserir Imóvel]]** – onde não houve alteração de campos, mas de um parâmetro que, caso a //TCL// deva ser calculada, crie uma linha na tabela que define o percentual de cobrança da TCL, que inicialmente deve ser de 100%. Nesse caso, no campo **Observação** da funcionalidade **[[=ajuda:atualizar_percentual_de_coleta_de_cobranca_tcl_saae_juazeiro|Atualizar Percentual de Coleta de Cobrança TCL]]** deve ser colocada a expressão //Cobrança Normal//. Além disso, foi acrescentada a validação que considera se a área construída informada está compatível com a faixa de área construída da subcategoria principal (com maior número de economias). Caso contrário, o sistema exibe uma crítica e não permite a inclusão.
-**[[=ajuda:manter_imovel|Manter Imóvel]]** – onde não houve alteração de campos, mas de um parâmetro que, durante a alteração de área ou da subcategoria principal do imóvel (com maior número de economias), não permite incompatibilidade com a faixa de área da subcategoria principal (com maior número de economias). Esta regra é válida também para alteração de categoria do imóvel. Caso a incompatibilidade ocorra, o sistema exibe uma crítica e não permite a alteração.
-**[[=ajuda:atualizar_percentual_de_coleta_de_cobranca_tcl_saae_juazeiro|Atualizar Percentual de Coleta de Cobrança TCL]]** – nova funcionalidade onde é possível alterar o percentual de cobrança da //TCL// de um imóvel.
-**[[=ajuda:atualizar_fator_cobranca_tcl|Atualizar Fator Cobrança TCL]]** – nova funcionalidade onde é possível informar o fator da faixa de área construída, por subcategoria.
-**[[=ajuda:retificar_conta|Retificar Conta]]** – onde é possível recalcular o valor da //TCL// de acordo com a área do imóvel e subcategoria principal do imóvel, utilizando a rotina de cálculo da //TCL//. Esse recálculo é feito mediante o botão {{:ajuda:z_ct.jpg?nolink|}}.
-**[[=ajuda:inserir_conta|Inserir Conta]]** – onde é possível calcular o valor da //TCL// usando a rotina de cálculo da //TCL//. Esse cálculo também é feito mediante o botão {{:ajuda:z_ct.jpg?nolink|}}.
-**[[=ajuda:dados_adicionais|Consultar Imóvel]]**: onde é possível consultar os dados de cobrança da //TCL//, na aba **Dados Adicionais**.
-**[[=ajuda:relfinanceiro:r1734_-_relatorio_de_taxa_de_coleta_de_lixo|Relatório da Taxa de Coleta de Lixo (Faturamento e Arrecadação)]]** – nova funcionalidade onde é possível gerar relatórios com a relação dos imóveis com débito de //TCL//, conforme os valores faturados e arrecadados por mês/ano e de forma analítica e sintética.
-</columns>
-===== Modelos de Contas com TCL Cobrada ======
-<WRAP center round box 100%>
-{{  :ajuda:conta.jpg?nolink  |}}
-</WRAP>
-<WRAP center round box 100%>
-{{  :ajuda:conta2.jpg?nolink  |}}
-</WRAP>
-===== Referências =====
-**[[=postgres:atendimento_ao_publico:uc0785|Inserir Situação de Ligação de Água]]**
-**[[=postgres:atendimento_ao_publico:uc0787|Manter Situação de Ligação de Água]]**
-**[[=postgres:faturamento:uc0150|Retificar Conta]]**
-**[[=postgres:cadastro:uc0472|Consultar Imóvel]]**
-**[[=postgres:faturamento:uc1730|Alterar Percentual de Coleta de Cobrança TCL]]**
-**[[=postgres:faturamento:uc1731|Informar Fator de Cobrança da TCL]]**
-**[[=postgres:faturamento:uc1734|Relatório de Débito TCL Faturado e Arrecadado]]**
-**[[=postgres:faturamento:uc0145|Inserir Conta]]**
-==== Termos Principais ====
-**[[=ajuda:faturamento|Faturamento]]**
-**[[:Atendimento ao Público|Atendimento ao Público]]**
-**[[=ajuda:cadastro|Cadastro]]**
-**[[=ajuda:financeiro|Financeiro]]**
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-\\
-Clique [[:ajuda|aqui]] para retornar ao Menu Principal do GSAN.

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