O objetivo desta funcionalidade é informar o pagamento da parcela do contrato de parcelamento de débito, por cliente, quando a forma de pagamento for Cobrança por ICMS.

A funcionalidade pode ser acessada via Menu de sistema, no caminho GSAN > Cobrança > Contrato Parcelamento > Informar Pagamento Contrato de Parcelamento por Cliente. Feito isso, o sistema acessa a tela abaixo:

Para detalhes sobre o preenchimento dos campos acima clique AQUI. Depois de preenchê-los, selecione a opção de informar pagamento de contrato de parcelamento por cliente. O sistema desabilita os dados do pagamento e o botão . Informe os dados para seleção do contrato de parcelamento por cliente para informar o pagamento da parcela. O sistema habilita os dados do pagamento e o botão .

Para cada contrato selecionado, o sistema apresenta os dados do contrato. Antes, realiza algumas validações. Em seguida, habilita o botão e exibe os dados referentes ao contrato. Marque a opção desejada (contrato).

Agora, informe os dados do pagamento e confirme o pagamento da parcela do contrato de parcelamento por cliente, clicando no botão .

Caso o valor do pagamento tenha sido superior ao valor efetivamente descontado do contrato, será exibida a mensagem de advertência: Não há mais contas ou débitos a cobrar sem pagamento. Em razão disso, o contrato foi concluído e um pagamento foi gerado com o valor pago a maior.

Atenção: para a CAERN, durante as informações de pagamento da parcela do contrato de parcelamento de débito por cliente, os cálculos e a baixa das contas levam em consideração o tipo de descontos nos acréscimos de impontualidade, o cálculo do percentual de entrada e o tratamento dos valores da entrada de parcelamento definidos AQUI.

• Verificar preenchimento dos campos:
  • Caso você não informe o conteúdo de algum campo necessário ao pagamento da parcela do contrato de parcelamento por cliente, o sistema exibe a mensagem: Informe « nome do campo que não preenchido ».
• Verificar sucesso da operação:
  • Caso o código de retorno da operação efetuada no banco de dados seja diferente de zero, o sistema exibe a mensagem conforme o código de retorno:
• Validar contrato:
  • Caso não exista o contrato de parcelamento por cliente com o número informado, o sistema exibe a mensagem: Não existe contrato de parcelamento por cliente com este número.
  • Caso a forma de pagamento do contrato não seja Cobrança por ICMS, o sistema exibe a mensagem: Não é possível informar o pagamento para o contrato porque sua forma de pagamento é (). Só é possível informar o pagamento para os contratos com forma de pagamento Cobrança por ICMS.
  • Caso o contrato esteja pago, o sistema exibe a mensagem: Contrato já está pago. Não há mais valor a cobrar.
  • Caso o contrato esteja encerrado, o sistema exibe a mensagem: Contrato , Não é possível informar o pagamento.
• Validar cliente:
  • Caso o código do cliente informado não exista, o sistema exibe a mensagem: Cliente inexistente. Informe ou pesquise outro Cliente.
• Verificar existência de contratos para o cliente:
  • Caso não existam contratos para o código do cliente informado, o sistema exibe a mensagem: Não há contratos para informação de pagamento para o cliente . Informe ou pesquise outro Cliente.
• Verificar seleção do contrato:
  • Caso você não selecione nenhum dos contratos exibidos, o sistema exibe a mensagem: É necessário selecionar o contrato para informar o pagamento da parcela.
• Verificar existência do arrecadador:
  • Caso o código do arrecadador informado não exista, o sistema exibe a mensagem: Arrecadador inexistente. Informe ou pesquise o arrecadador.
• Validar data:
  • Caso a data informada não seja uma data válida, o sistema exibe a mensagem: Data Inválida.
  • Caso a data seja superior à data corrente, o sistema exibe a mensagem: Data deve ser anterior ou igual à.
• Verificar valor da guia de juros superior ao valor restante do pagamento:
  • Caso o valor da guia seja superior ao valor restante do pagamento, o sistema exibe a mensagem: A guia de juros de identificação com valor superior ao valor necessário para o pagamento . Não é possível efetivar o pagamento da parcela do contrato de número . Entre em contato com o analista responsável e cancela a operação.
• Verificar valor da guia de acréscimos superior ao valor restante do pagamento:
  • Caso o valor da guia seja superior ao valor restante do pagamento, o sistema exibe a mensagem: A guia de acréscimos de identificação com valor superior ao valor necessário para o pagamento . Não é possível efetivar o pagamento da parcela do contrato de número . Entre em contato com o analista responsável e cancela a operação.

Para gerar o comprovante de pagamento da parcela do contrato de parcelamento, clique no link que será visualizado na tela de sucesso, Emitir Comprovante de Pagamento da Parcela. Feito isso, o sistema gera o comprovante para impressão, conforme modelo abaixo: