[[:ajuda|{{ :ajuda:gsan-cadastro.png?nolink&200|}}]]
====== Inserir Dados Tarifa Social ======
O objetivo desta funcionalidade é inserir os dados da tarifa social para determinado imóvel. A opção pode ser acessada via **Menu de Sistema**, no caminho: **[[:ajuda:pagina_inicial|GSAN]] > [[:ajuda:Cadastro]] > [[:ajuda:Tarifa Social]] > [[:ajuda:Dados da Tarifa Social]] > Inserir Dados Tarifa Social**.
Feito isso, o sistema acessa a tela abaixo:
==== Observação ====
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
{{ :ajuda:manam_inserir_dados_ts_aba_imovel.jpg?nolink |}}
\\
Informe o número do registro de atendimento (RA). O sistema obtém a matrícula do imóvel a partir do registro de atendimento e exibe as seguintes informações:
- Matrícula do imóvel, com até 9 (nove) dígitos;
- Endereço do imóvel;
- O sistema obtém a Quantidade de Economias. Caso o imóvel possua mais de uma economia:
- O sistema verifica os dados por economia do imóvel informado;
- O sistema analisa os dados por economia do imóvel informado, verifica o cliente proprietário de cada economia do imóvel, e o cliente usuário de cada economia do imóvel;
- O sistema analisa os dados do imóvel, verificando os pré-requisitos para cadastramento na tarifa social.
Para cada economia do imóvel, o sistema apresenta os dados do cliente usuário, na aba **Tarifa Social**:
\\
{{ :ajuda:manam_inserir_dados_ts_aba_ts.jpg?nolink |}}
\\
- Nome do cliente, com 50 (cinquenta) caracteres;
- Complemento do endereço;
- Número do CPF, com 11 (onze) dígitos;
- Dados do RG:
- Número do RG, com 9 (nove) dígitos;
- Data de Emissão, no formato DD/MM/AAAA (dia, mês, ano);
- Órgão Expedidor;
- Unidade da federação do órgão expedidor do RG.
**Atenção**: para a **MANAM**, o sistema não permite a inclusão de dados da tarifa social ou recadastramento de imóveis sem **hidrômetro medido**, e que não estejam na tarifa //MEDIDO//. Assim, a inclusão da tarifa social deve atender aos critérios já existentes, adicionando à exigência o imóvel ser **medido**, isto é, ter hidrômetro instalado. Além disso, a vigência da tarifa social não poderá ser superior ao parâmetro definido pelo sistema. Nas operações de retirada e supressão de hidrômetro de imóveis com tarifa social, a vigência tarifa social deve ser suspensa.
Dito isso, preencha os campos necessários (para detalhes sobre o preenchimento dos campos clique **AQUI**) e clique em {{:ajuda:relatorios:concluir.jpg?nolink|}}. O sistema executa algumas validações:
- Caso o imóvel possua apenas uma economia:
- O sistema analisa os dados do imóvel, verificando o(s) cliente(s) proprietário(s) do imóvel, o cliente usuário do imóvel, e os pré-requisitos para cadastramento na tarifa social.
- O sistema apresenta os dados do cliente usuário:
- Nome do cliente, com 50 (cinquenta) caracteres;
- Número do CPF, com 11 (onze) dígitos;
- Dados do RG:
- Número do RG, com 9 (nove) dígitos;
- Data de Emissão, no formato DD/MM/AAAA (dia, mês, ano);
- Órgão Expedidor;
- Unidade da federação do órgão expedidor do RG.
- Caso seja um recadastramento, o sistema apresenta os dados da tarifa social, permitindo a atualização. Caso contrário, o usuário informa/seleciona os dados necessários para efetuar a inclusão do imóvel na tarifa social:
- Cartão do Programa Social (opcional), verificar a duplicidade do Cartão do Programa Social:
- Número, no máximo, 11 (onze) dígitos (obrigatório);
- Tipo do Cartão, (obrigatório);
- Data de validade no formato DD/MM/AAAA (dia, mês, ano), obrigatório, caso o tipo de cartão selecionado possua validade;
- Número de parcelas, com 2 dígitos (obrigatório, caso o tipo de cartão selecionado possua um número máximo de meses para adesão na tarifa social, limitando-se a esta quantidade, e não informado caso contrário);
- Número de moradores (opcional);
- Número de contrato da companhia de energia elétrica (obrigatório) - Caso não seja informado, o sistema apresenta a mensagem de crítica //Número do Contrato da Companhia de Eletricidade deve ser informado//.
- Consumo médio da companhia de energia elétrica, com 5 (cinco) dígitos, (obrigatório) - Caso não seja informado, o sistema apresenta a mensagem de crítica //Consumo Médio de Energia deve ser informado//.
- Número de IPTU;
- Área construída do imóvel;
- Renda Familiar (obrigatório, caso os dados do cartão do programa social não seja informado);
- Valor com, no máximo, 7 (sete) dígitos sendo 2 decimais;
- Tipo (obrigatório).
- Caso o cliente usuário esteja vinculado na tarifa social a outro imóvel, ou economia, e exista motivo de revisão informado que permita o recadastramento em outro imóvel e não possua motivo de exclusão, será solicitado, obrigatoriamente, os campos:
- Exibir texto: Cliente é usuário da Tarifa Social;
- Imóvel: Matrícula do imóvel (sem permitir alteração);
- Motivo Revisão;
- Motivo de Exclusão no Imóvel Anterior.
- Usuário confirma a inclusão ou recadastramento do imóvel na tarifa social.
- Inclui os novos dados da tarifa social do imóvel, por economia, excluindo os dados anteriores.
- Atualiza o perfil do imóvel com o valor correspondente à tarifa social.
- Atualiza a situação especial de faturamento do imóvel com o valor correspondente a //PARALISAR FATURAMENTO DE ESGOTO//;
- Inclui os dados da tarifa social no historico.
- Caso o imóvel só possua uma economia, coloca o indicador de nome da conta vinculado ao usuário.
- Caso seja uma inclusão, o sistema efetua a inclusão e encerra o Registro de Atendimento.
- Inclui os dados da tarifa social.
- Atualiza o perfil do imóvel com o valor correspondente à tarifa social.
- Atualiza a situação especial de faturamento do imóvel com o valor correspondente a //PARALISAR FATURAMENTO DE ESGOTO//.
- Inclui os dados da tarifa social no historico de faturamento.
- Caso o imóvel só possua uma economia, o sistema coloca o indicador de nome da conta vinculado ao usuário. Encerra o Registro de atendimento como executado.
- Valida Registro de Atendimento - Caso não exista o Registro de Atendimento, será exibida a mensagem //RA inexistente//.
- Caso exista o Registro de Atendimento, porém não existe um imóvel associado, será exibida a mensagem //Registro de Atendimento não está associado a um imóvel//.
- Caso o Registro de Atendimento esteja encerrado, exibe a mensagem //Registro de Atendimento está encerrado//.
- Caso o Registro de Atendimento não permita a inclusão de imóvel na tarifa social, exibe a mensagem //Tipo de Solicitação do registro de atendimento não permite a inclusão na tarifa social//.
- Verifica imóvel na tarifa social - Caso o imóvel vinculado ao RA já esteja na tarifa social, exibe a mensagem //O imóvel <> na tarifa social//. Esta situação exige a tramitação do Registro de Atendimento. Confirma Tramitação? Voltar ou Confirmar:
- Caso não Confirme, o sistema retorna à tela original.
- Caso Confirme, o sistema tramita Registro de Atendimento, passando-o como parâmetro e não permitindo que seja alterado.
- Verificar pré-requisitos para cadastramento na tarifa social (E- encerra RA, T-Tramita RA):
\\
===== Categoria Residencial - E =====
- Caso alguma categoria do imóvel não seja residencial, exibir a mensagem: //Tarifa Social só é permitida para imóveis residenciais. Esta situação provoca o encerramento do Registro de Atendimento. Confirma Encerramento?//
- Caso não Confirme, Retorna à tela original.
- Caso Confirme, Encerrar Registro de Atendimento, passando-o como parâmetro e não permite que seja alterado.
\\
===== Subcategoria Casa de Veraneio - E =====
- Caso alguma subcategoria do imóvel não permita o cadastramento na tarifa Social, o sistema exibe a mensagem: //Tarifa Social não é permitida para imóveis que apresentem a(s) subcategoria(s)//: <> <> ...(são apresentadas todas as subcategorias do imóvel que se enquadram na condição acima).
- Esta situação provoca o encerramento do Registro de Atendimento. Confirma Encerramento? ”
- Voltar ou Confirmar.
- Caso não Confirme, Retorna à tela original.
- Caso Confirme, Encerra Registro de Atendimento, passando-o como parâmetro e não permite que seja mais alterado.
\\
===== Consumo Médio Maior que 10 M³ - E =====
- Caso o imóvel possua hidrômetro na ligação de água e o consumo médio por economia dos últimos seis meses seja superior ao consumo mínimo da categoria residencial, o sistema exibe a mensagem: //Tarifa Social só é permitida para imóveis com consumo médio por economia dos últimos seis meses até xx m3//. //Esta situação provoca o encerramento do Registro de Atendimento. Confirma Encerramento?//.
- Caso não Confirme, Retornar à tela original.
- Caso Confirme, Encerrar Registro de Atendimento, passando-o como parâmetro e não permitindo que seja alterado.
\\
===== Subcategoria Igreja, Chafariz, Terreno - T =====
- Caso alguma subcategoria do imóvel não permita o cadastramento na tarifa Social, exibir a mensagem: //Tarifa Social não é permitida para imóveis com que apresentem a(s) subcategoria(s)//: <> <> ...(são apresentadas todas as subcategorias do imóvel que se enquadram na condição acima). Esta situação exige a tramitação do Registro de Atendimento. Confirma Tramitação?
- Voltar ou Confirmar.
- Caso não Confirme, Retornar à tela original.
- Caso Confirme, Tramitar Registro de Atendimento, passando-o como parâmetro e não permitindo que este seja alterado.
\\
===== Perfil Grande Consumidor - T =====
- Caso o perfil do imóvel seja Grande consumidor, o sistema exibe a mensagem: //Tarifa Social não é permitida para imóveis com perfil de Grande Consumidor//. Esta situação exige a tramitação do Registro de Atendimento. Confirma Tramitação?
- Voltar ou Confirmar.
- Caso não Confirme, Retornar à tela original.
- Caso Confirme, Tramitar Registro de Atendimento, passando-o como parâmetro e não permitindo que seja mais alterado.
\\
===== Ligação Diferente de Ligado, Suprimido, Cortado ou Factível - T =====
- Caso a situação da ligação de água do imóvel não seja ligada ou cortada ou factível (com o valor diferente de ligado, LIGADO EM REVISAO, SUPRIMIDO, cortado ou FACTÍVEL), exibir a mensagem:
- //Tarifa Social só é permitida para imóveis ligados de água, suprimido, cortados ou factível//.
\\
===== Anormalidade de Leitura - T =====
- Caso o imóvel possua hidrômetro na ligação de água e exista anormalidade de leitura que indique que o imóvel está sujeito à perda da tarifa social, o sistema exibe a mensagem: //Anormalidade de leitura << xxx>> impede o cadastramento na tarifa social//. Esta situação exige a tramitação do Registro de Atendimento. Confirma Tramitação?
- Voltar ou Confirmar.
- Caso não Confirme, Retornar à tela original.
- Caso Confirme, Tramitar Registro de Atendimento, passando-o como parâmetro e não permitindo que seja mais alterado.
\\
===== Existência de Débitos do Cliente - T =====
- O sistema verifica se existem débitos para o Cliente do imóvel ou para cada um dos clientes usuários das economias; caso o imóvel possua mais de uma economia, o sistema obtém o Débito do Imóvel ou Cliente, passando os seguintes parâmetros:
- Indicador de débito do imóvel ou cliente (2-cliente);
- Matrícula do Imóvel com valor nulo;
- Código do cliente;
- Tipo de relação do cliente com o imóvel com o valor nulo;
- Período de referência do débito (ano/mês inicial=000101 e ano/mês final=999912);
- Período de vencimento do débito (data de vencimento inicial=01/01/0001 e data de vencimento final= data de vencimento final=data corrente - 45 (quarenta e cinco) dias;
- Indicador de pagamento com o valor Sim;
- Indicador de conta em revisão com o valor Não;
- Indicador de débito a cobrar com o valor Não;
- Indicador de crédito a realizar com o valor Não;
- Indicador de notas promissórias com o valor Sim;
- Indicador de guias de pagamento com o valor Sim;
- Caso exista algum débito, o sistema exibe a mensagem: //Tarifa Social só é permitida para Clientes adimplentes//. Esta situação exige a tramitação do Registro de Atendimento. Confirma Tramitação?
- Voltar ou Confirmar.
- Caso não Confirme, Retornar à tela original.
- Caso Confirme, Tramitar Registro de Atendimento, passando-o como parâmetro e não permitindo que seja alterado.
- Verifica existência de dados - Caso não exista a tabela na base de dados, o sistema exibe a mensagem: //Tabela <> inexistente// e cancela a operação.
- Caso a tabela esteja sem dados, o sistema exibe a mensagem: //Tabela <> sem dados para seleção// e cancela a operação.
- Verifica preenchimento dos campos - Caso o usuário não informe ou selecione o conteúdo de algum campo necessário à inclusão do imóvel na tarifa social, exibe a mensagem //Informe <>//.
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===== Renda Superior a um Salário Mínimo - E =====
- Caso o valor da renda tenha sido informado e seja maior que um salário mínimo, o sistema exibe a mensagem: //Para o cadastramento na tarifa social a renda familiar deve ser de até R$<< VALOR SALARIO MINIMO>>//. Esta situação provoca o encerramento do Registro de Atendimento. Confirma Encerramento?
- Voltar ou Confirmar.
- Caso não Confirme, Retornar à tela original.
- Caso Confirme, Encerrar Registro de Atendimento, passando-o como parâmetro e não permitindo que seja alterado.
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===== Consumo de Energia Superior a 80 KW - E =====
- Caso o consumo médio de energia do imóvel ou da economia do imóvel seja superior ao consumo máximo de energia permitido para cadastramento na tarifa social, o sistema exibe a mensagem: //Para o cadastramento na tarifa social é obrigatório que o consumo médio de energia do imóvel ou de cada uma de suas economias seja de até << xxxx >> KWh//. Esta situação provoca o encerramento do Registro de Atendimento. Confirma Encerramento?
- Voltar ou Confirmar.
- Caso não Confirme, Retornar à tela original.
- Caso Confirme, Encerrar Registro de Atendimento, passando-o como parâmetro e não permite que seja alterado.
- Caso nenhuma das condições abaixo seja verdadeira:
- O usuário informou os dados do cartão do programa social;
- O valor da renda foi informado e o tipo é renda comprovada;
- O valor da renda foi informado e o tipo é renda declarada e existe a informação de área construída com o valor menor ou igual ao máximo permitido;
- Exibe a mensagem: //Para o cadastramento na tarifa social é obrigatório que o cliente seja beneficiário de programa de proteção social do governo, ou tenha renda comprovada de até um salário mínimo, ou tenha renda declarada de até um salário mínimo e o imóvel tenha área construída informada de até << xx >> m2//. Esta situação provoca o encerramento do Registro de Atendimento. Confirma Encerramento
- Voltar ou Confirmar.
- Caso não Confirme, Retornar à tela original.
- Caso Confirme, Encerrar Registro de Atendimento, passando-o como parâmetro e não permitindo que seja alterado.
- Caso somente a condição 3 tenha sido verdadeira e não existam as informações número do IPTU, ou número do contrato da companhia de energia elétrica, e não exista uma ordem de serviço de vistoria associada ao RA de cadastramento na tarifa social com deferimento para o imóvel, o sistema exibe a mensagem: //Para o cadastramento na tarifa social é obrigatório que o imóvel tenha o número do contrato da Empresa de Energia ou o número do IPTU ou que tenha sido realizada uma fiscalização no imóvel// Esta situação provoca o encerramento do Registro de Atendimento. Confirma Encerramento?
- Voltar ou Confirmar.
- Caso não Confirme, Retornar à tela original.
- Caso Confirme, Encerrar Registro de Atendimento, passando-o como parâmetro e não permitindo que seja alterado.
- Verificar sucesso da transação - Será exibida a mensagem conforme o código de retorno da operação; caso contrário, será exibida a mensagem //<> e Registro de Atendimento encerrado com sucesso//.
- Verificar existência dos dados por economia - Caso não existam dados para todas as economias do imóvel, será exibida a mensagem //Para o cadastramento do imóvel na tarifa social é obrigatória a existência dos dados para todas as economias//.
- Caso o cliente seja Pessoa Física e não exista a informação de CPF ou RG para o(s) cliente(s) proprietário(s) da economia do imóvel, será exibida a mensagem //Para o cadastramento do imóvel na tarifa social é obrigatório que todos os proprietários da economia do imóvel que sejam Pessoa Física tenham CPF, RG//.
- Caso o cliente seja Pessoa Jurídica e não exista a informação de CNPJ para o(s) cliente(s) proprietário(s) da economia do imóvel, será exibida a mensagem //Para o cadastramento do imóvel na tarifa social é obrigatório que todos os proprietários da economia do imóvel que sejam Pessoa Jurídica tenham CNPJ//.
- Verificar o cliente usuário de cada economia do imóvel - Caso não existam as informações de CPF e RG para o cliente usuário da economia do imóvel, será exibida a mensagem //Para o cadastramento do imóvel na tarifa social é obrigatório que o usuário da economia do imóvel seja Pessoa Física e tenha CPF ou RG//.
- Caso o mesmo cliente esteja vinculado a mais de uma economia do imóvel como usuário, será exibida a mensagem: //Para o cadastramento na tarifa social os usuários das economias do imóvel devem ser distintos//.
- Caso o cliente usuário da economia do imóvel esteja relacionado como usuário, a algum outro imóvel na tarifa social, e não exista motivo de revisão informado para o imóvel ou economia ao qual o cliente está vinculado na tarifa social ou exista motivo de revisão, mas este não permita recadastramento, será exibida a mensagem: //Cliente já é usuário do imóvel de matrícula na tarifa social//. Esta situação exige a tramitação do Registro de Atendimento. Confirma Tramitação?
- Voltar ou Confirmar.
- Caso não Confirme, Retornar à tela original.
- Caso Confirme, Tramitar Registro de Atendimento, passando-o como parâmetro e não permitindo que seja alterado.
- Verificar duplicidade do Cartão do Programa Social - Caso já exista algum imóvel ou na tarifa social com o mesmo Número e Tipo de Cartão do Programa Social, será exibida a mensagem //Este Número de Cartão do Programa Social já está no imóvel de matrícula <>//.
- Verificar informação do número do contrato da companhia de energia elétrica - Caso seja informado o consumo médio de energia e não exista a informação do número do contrato da companhia de energia elétrica, será exibida a mensagem //Para informar o consumo médio de energia é necessário informar o número do contrato com a companhia de energia elétrica//.
- Motivo de Exclusão não Informado - Caso exista motivo de revisão informado para o imóvel ou economia ao qual o cliente está vinculado na tarifa social, e o motivo de exclusão no imóvel anterior não tenha sido informado, exibir a mensagem //Para clientes que já são usuários da tarifa social em outro imóvel ou economia e que estejam com motivo de revisão que permita o cadastramento em um novo imóvel ou economia, é obrigatória a informação do motivo de exclusão da tarifa social para o imóvel anterior// e retornar para o passo correspondente no fluxo principal.
- Desvincular clientes de imóveis anteriores - Caso exista motivo de exclusão informado para o cliente, o sistema exclui a tarifa social do imóvel ou economia anterior.
- Caso o imóvel só possua uma economia será feita a atualização e limpa os campos referentes à revisão.
- Atualiza o perfil do imóvel com o valor correspondente ao perfil normal e muda o indicador do nome na conta para o proprietário mais antigo.
- Registra a transação de exclusão do imóvel da tarifa social.
- Caso o imóvel possua mais uma economia, para cada uma das economias do imóvel:
- Atualiza a tabela de tarifa social com a data corrente e o motivo selecionado, limpa os campos referentes à revisão;
- Registra a transação de exclusão do imóvel da tarifa social.
- Caso após as exclusões, o imóvel não apresente mais nenhuma economia na tarifa social:
- Atualiza o perfil do imóvel na tabela IMOVEL com o valor correspondente ao perfil normal.
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===== Verifica Permissão Especial para implantar tarifa social =====
O sistema pesquisa se o usuário possui permissão especial para implantação da tarifa social sem considerar as mensagens de critica para alguns atributos. Caso o usuário possua permissão especial, o sistema desconsidera as críticas para os seguintes atributos:
- Dados da Companhia de Eletricidade:
- Número do Contrato;
- Consumo Médio;
- Renda Familiar:
- Valor;
- Mensagem de critica para os imóveis que possuam consumo acima de 10 m3
O sitema habilita o campo **Observação** para registrar a justificativa da implantação da tarifa social. Caso o sistema gere alguma crítica para os atributos acima, será obrigatório informar uma ‘Observação’, Caso contrário, o usuário não possua permissão especial e desabilita o campo ‘Observação’.
O atributo **Observação** ficará desabilitado quando o usuário não possuir //permissão especial//, e, ficará habilitado e não será um atributo de preenchimento obrigatório para o usuário com permissão especial.
Foi criado o atributo //Imóvel de Interesse Social// para identificar os imóveis a serem considerados como de interesse social para o sistema. Na implantação da tarifa social, o usuário poderá marcar o imóvel como de interesse social visando possibilitar à Gerência de Cadastro realizar uma nova fiscalização quanto ao benefício para o cliente, após o período de 12 (doze) meses.
\\
===== Preenchimento dos Campos =====
^Campo^Orientações para Preenchimento^
|Registro de Atendimento|Campo obrigatório - Informe o número do registro de atendimento (RA), ou clique no botão {{:ajuda:lupa.gif?nolink|}} para selecionar o RA desejado. A descrição será exibda no campo ao lado.\\ Para apagar o conteúdo do campo, clique no botão {{:ajuda:borracha.gif?nolink|}} ao lado do campo em exibição.|
|Matrícula|Este campo será exibido pelo sistema.|
|Endereço|Este campo será exibido pelo sistema.|
|Economias|Este campo será exibido pelo sistema.|
\\
===== Funcionalidade dos Botões =====
^Botão^Descrição da Funcionalidade^
|{{:ajuda:lupa.gif?nolink|}}|Ao clicar neste botão, o sistema permite consultar um dado na base de dados.|
|{{:ajuda:borracha.gif?nolink|}}|Ao clicar neste botão, o sistema apagar o conteúdo do campo em exibição.|
|{{:ajuda:relatorios:concluir.jpg?nolink|}}|Ao clicar neste botão, o sistema comanda a conclusão da atualização dos dados na base de dados.|
|{{:ajuda:botao_avancar_inserir_negativacao_tela_inicial.jpg?nolink|}}|Ao clicar neste botão, o sistema acessa a próxima aba.|
|{{:ajuda:gerencial:desfazer.png?nolink|}}|Ao clicar neste botão, o sistema desfaz o último procedimento realizado.|
|{{:ajuda:relatorios:botaoo_cancelarr.jpg?nolink|}}|Ao clicar neste botão, o sistema cancela a operação.|
===== Referências =====
**[[=postgres:cadastro:uc0054|Inserir Dados Tarifa Social]]**
**[[=postgres:cadastro:uc0069|Manter Dados Tarifa Social]]**
**[[=postgres:atendimento_ao_publico:uc0366|Inserir Registro de Atendimento]]**
==== Termos Principais ====
**[[=ajuda:e#economia|Economia]]**
**[[=ajuda:c#categoria_do_imovel|Categoria do Imóvel]]**
**[[=ajuda:s#subcategoria|Subcategoria do Imóvel]]**
**[[=ajuda:a#anormalidade_de_leitura|Anormalidade de Leitura]]**
**[[=ajuda:p#perfil_do_imovel|Perfil do Imóvel]]**
**[[=ajuda:r#registro_de_atendimento|Registro de Atendimento]]**
**[[http://www.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=41245&ACT=null&PAGE=0&PARM=null&LBL=ACERVO+DE+MAT%C3%89RIAS|Tarifa Social]]**
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