[[:ajuda|{{ :ajuda:gsan-atendimento.png?nolink&200|}}]] ====== Emitir Contrato Prestação de Servico Juridico ====== O objetivo desta funcionalidade é emitir o contrato de prestação de serviço jurídico para o imóvel e o cliente informado. A opção pode ser acessada via **Menu de Sistema**, no caminho: **[[:ajuda:pagina_inicial|GSAN]] > [[:ajuda:atendimento|Atendimento ao Público]] > [[:ajuda:Ordem de Serviço]] > Emitir Contrato Prestação de Servico Jurídico**. Feito isso, o sistema acessa a tela a seguir: ==== Observação ==== ^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^ {{ :ajuda:x_gc_p_sj.jpg?nolink |}} Acima, informe obrigatoriamente a matrícula do imóvel e o cliente responsável e tecle **Enter**. Em seguida, clique no botão {{:ajuda:relatorios:botaoo_gerarrr.jpg?nolink|}} para a geração do contrato de prestação de serviço jurídico, conforme modelo apresentado **[[=ajuda:emitir_contrato_de_prestacao_de_servico_juridico#modelocontrato_prestacao_de_servico_juridico|AQUI]]**. O sistema define o tipo de contrato a ser emitido, considerando para isto o tipo de categoria do imóvel. Emitir contrato público: * Número do contrato será a composição do identificador do imóvel informado, concatenado com o exercício (AAAA); * Nome cliente público - Informações do cliente público e diretor responsável associados ao imóvel; * Nome do presidente - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa; * Profissão do presidente da empresa – Profissão do presidente e diretor financeiro; * CPF do presidente - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa; * RG do presidente - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa; * Nome do diretor financeiro - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa; * Profissão do presidente da empresa - Profissão do presidente e diretor financeiro; * CPF do diretor financeiro - Informações do diretor financeiro da empresa; * RG do diretor financeiro - informações diretor financeiro da empresa; * Esfera do poder do Governo - Selecionar esfera do poder do cliente; * Nome do cliente público - Informações do cliente público e diretor responsável associados do imóvel; * Endereço do cliente público (imóvel) - Informações do endereço do imóvel; * Número do endereço do cliente (imóvel) público - Informações do endereço do imóvel; * Nome do Município do cliente público - Informações do endereço do imóvel; * Matricula do imóvel - informado pelo usuário; * CNPJ do cliente público - Informações do cliente público e diretor responsável associados do imóvel; * Diretor do cliente público - Informações do cliente responsável associado ao contrato; * CPF do diretor cliente público - Informações do cliente responsável associado ao contrato; * RG do cliente público - Informações do cliente responsável associado ao contrato; * Endereço do imóvel informado - Informações do endereço do imóvel; * Município do imóvel informado - Informações do endereço do imóvel; * Comarca - informação do Foro da Comarca; * Data corrente - Data corrente do sistema e formatada no padrão //Local, data por extenso//; * Nome do diretor do órgão (Usuário) - Unidade de negócio e informações do seu responsável/diretor; * Nome do presidente - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa; * Nome do diretor financeiro - informações do presidente e diretor financeiro da empresa; * Informações das TESTEMUNHAS (Nome, CPF e RG) não serão tratadas pelo sistema. Antes de emitir o contrato, o sistema efetua algumas validações: Validar imóvel e identificar tipo de categoria: * Caso a matrícula do imóvel informada exista, o sistema seleciona a subcategoria do imóvel. Com a subcategoria selecionada, relaciona a categoria da subcategoria. Com a categoria selecionada, relaciona o tipo da categoria. Caso alguma relação entre as informações não seja atendida, não sendo possível identificar o tipo de categoria, será exibida a mensagem: //Não foi possível selecionar o tipo de categoria do imóvel <>//; * Caso o tipo da categoria seja diferente de **Pública**, o sistema exibe a mensagem: //Para o imóvel informado, não será gerado o contrato JURÍDICO com a categoria <>//. Identificar informações do presidente e diretor financeiro da empresa: * Caso não exista o diretor presidente cadastrado no imóvel informado, o sistema exibe a mensagem: //Não foi possível selecionar os dados do Presidente//. * Caso exista o documento CPF do cliente, os dados serão armazenados para ser impresso no contrato. Caso contrário, se o documento CPF do cliente não existir, o sistema exibe a mensagem: //Documento CPF do Presidente associado não informado//. * Caso exista o documento RG, os dados do cliente serão armazenados para ser impresso no contrato. Caso contrário, se o RG do cliente não existir, será exibida a mensagem //RG do Diretor Financeiro não informado//. * Caso exista o nome do cliente os dados serão armazenados para ser impresso no contrato. Caso não exista, será exibida a mensagem //Não foi possível selecionar os dados do Diretor Financeiro//. * Caso exista o documento CPF do cliente, os dados serão armazenados para ser impresso no contrato. Caso contrário, se o documento CPF do cliente não existir, o sistema exibe a mensagem: //Documento CPF do Diretor Financeiro não informado//. Identificar a unidade de negócio e informações do seu responsável/diretor: * O sistema seleciona a localidade do imóvel informado, a unidade de negócio, a informação do cliente responsável pela unidade de negócio. * Caso não exista o cliente da unidade de negócio, o sistema exibe a mensagem: //Não existe responsável definido na unidade de negócio <>//. Informações do cliente responsável associado ao contrato * O sistema seleciona o cliente informado para ser impresso no contrato. Caso o documento CPF do cliente não exista, o sistema exibe a mensagem: //Documento CPF do cliente associado ao imóvel não informado//. * Caso o RG do cliente não exista, o sistema exibe a mensagem: //RG do cliente associado ao contrato não informado//. * O sistema seleciona o endereço do cliente do imóvel informado, compondo as informações em tipo de logradouro, logradouro, número do imóvel, complemento do endereço, bairro do endereço, CEP e município. Caso alguma informação da composição do endereço não exista, exceto o complemento, o sistema exibe a mensagem: //Não foi possível compor o endereço do cliente. Inexiste <>//. Informações do endereço do imóvel * O sistema seleciona o imóvel informado, em seguida, seleciona o endereço do imóvel compondo as informações em tipo de logradouro, logradouro, número do imóvel, complemento do endereço, bairro do endereço, CEP e município. Caso alguma informação da composição do endereço não exista, exceto o complemento, o sistema exibe a mensagem: //Não foi possível compor o endereço do cliente. Inexiste <>//. Obter data corrente do sistema * O sistema seleciona a data corrente do servidor (computador), decompondo o dia, o mês, e o ano para impressão do contrato. Obter informação do Foro da Comarca * O sistema seleciona o Foro da Comarca definido como uma constante //nome da cidade//. Validar pessoa física ou jurídica para o cliente no contrato público * O sistema selecionar o cliente informado com o respectivo tipo de cliente. Caso a informação que classifica a pessoa do cliente seja igual a //Pessoa Jurídica//, o sistema exibe a mensagem: //Cliente responsável associado ao contrato de adesão é pessoa jurídica//. Selecionar esfera do poder do cliente * O sistema seleciona o cliente informado com o respectivo tipo do cliente. Obtém a informação esfera do poder e relaciona a descrição para ser impressa no contrato. Informações do cliente público do imóvel * O sistema seleciona o cliente para o imóvel informado. Armazena o nome do cliente para ser impresso no contrato. Caso o documento CNPJ do cliente exista será armazenado para impressão do contrato. Caso o documento CNPJ do cliente não exista, o sistema exibe a mensagem: //Documento CNPJ do cliente associado ao imóvel não informado//. Identificar a profissão do presidente e diretor financeiro: * O sistema seleciona o cliente e obtem a informação da profissão do cliente para ser impresso o contrato. Caso o identificador não exista, o sistema exibe a mensagem: //Não existe profissão definida para o cliente presidente << xxxxxxxxxxxxxxxx>>//. ===== MODELO: CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ===== {{ :ajuda:atend_-_emitircontratoprestacaoservicojuridico2_-_contrato.png?nolink |}} ====== Preenchimento dos Campos ====== ^Campo^Orientações para Preenchimento^ |Matrícula do Imóvel|Campo obrigatório. Informe a matrícula do imóvel, ou clique no botão {{:ajuda:lupa.gif?nolink|}}, link **[[:ajuda:pesquisar_imovel|Pesquisar Imóvel]]**, para selecionar a matrícula desejada. A identificação do imóvel será exibida no campo ao lado.\\ Para apagar o conteúdo do campo, clique no botão {{:ajuda:borracha.gif?nolink|}} ao lado do campo em exibição. \\ **Regra associada**: Caso a matrícula do imóvel informada exista, o sistema seleciona a informação da subcategoria do imóvel. Com a subcategoria selecionada, relaciona a categoria da subcategoria. Com a categoria selecionada, relaciona o tipo da categoria. Caso alguma relação entre as informações não seja atendida, não sendo possível identificar o tipo de categoria, o sistema exibe uma mensagem de crítica.| |Cliente Responsável|Campo obrigatório. Informe o código do cliente responsável, ou clique no botão {{:ajuda:lupa.gif?nolink|}}, link **[[:ajuda:pesquisar_cliente|Pesquisar Cliente]]**, para selecionar o cliente desejado. O cliente responsável do imóvel será exibido no campo ao lado.\\ Para apagar o conteúdo do campo, clique no botão {{:ajuda:borracha.gif?nolink|}} ao lado do campo em exibição. \\ **Regra associada**: o sistema seleciona o cliente, armazenando o nome do cliente para ser impresso no contrato. Caso o documento CPF do cliente não seja nulo, este deverá ser armazenado para ser impresso no contrato. Caso contrário, se o documento CPF do cliente for nulo, o sistema exibe uma mensagem de crítica.| ====== Funcionalidade dos Botões ====== ^Botão^Descrição da Funcionalidade^ |{{:ajuda:lupa.gif?nolink|}}| Ao clicar neste botão, o sistema permite consultar um dado na base de dados.| |{{:ajuda:borracha.gif?nolink|}}| Ao clicar neste botão, o sistema apaga o conteúdo do campo em exibição.| |{{:ajuda:seguranca:bbotao_limparr.jpg?nolink|}}| Ao clicar neste botão, o sistema limpa o conteúdo dos campos na tela.| |{{:ajuda:relatorios:botaoo_gerarrr.jpg?nolink|}}| Ao clicar neste botão, o sistema comanda a geração do contrato de prestação de serviço jurídico para a matrícula informada.| ===== Referências ===== **[[=postgres:atendimento_ao_publico:uc0875|Emitir contrato prestação de serviço jurídico]]** ==== Termos Principais ==== **[[http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1613090/contrato-de-prestacao-de-servico-publico|Contrato de Prestação de Serviço Público]]** \\ \\ \\ Clique [[:ajuda|aqui]] para retornar ao Menu Principal do GSAN