Base de Conhecimento de Gestão Comercial de Saneamento

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[[:ajuda|{{ :ajuda:gsan-atendimento.png?nolink&200|}}]]
====== Emitir Contrato Prestação de Servico Juridico ======
<columns>
O objetivo desta funcionalidade é emitir o contrato de prestação de serviço jurídico para o imóvel e o cliente informado. A opção pode ser acessada via **Menu de Sistema**, no caminho: **[[:ajuda:pagina_inicial|GSAN]] > [[:ajuda:atendimento|Atendimento ao Público]] > [[:ajuda:Ordem de Serviço]] > Emitir Contrato Prestação de Servico Jurídico**.
</columns>

Feito isso, o sistema acessa a tela a seguir:

==== Observação ====
^Informamos que os dados exibidos nas telas a seguir são fictícios, e não retratam informações de clientes.^
<WRAP center round box 100%>
{{  :ajuda:x_gc_p_sj.jpg?nolink  |}}
</WRAP>

<columns>
Acima, informe obrigatoriamente a matrícula do imóvel e o cliente responsável e tecle **Enter**. Em seguida, clique no botão {{:ajuda:relatorios:botaoo_gerarrr.jpg?nolink|}} para a geração do contrato de prestação de serviço jurídico, conforme modelo apresentado **[[=ajuda:emitir_contrato_de_prestacao_de_servico_juridico#modelocontrato_prestacao_de_servico_juridico|AQUI]]**.

O sistema define o tipo de contrato a ser emitido, considerando para isto o tipo de categoria do imóvel.

Emitir contrato público:
  * Número do contrato será a composição do identificador do imóvel informado, concatenado com o exercício (AAAA);
  * Nome cliente público - Informações do cliente público e diretor responsável associados ao imóvel;
  * Nome do presidente - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa;
  * Profissão do presidente da empresa – Profissão do presidente e diretor financeiro;
  * CPF do presidente - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa;
  * RG do presidente - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa;
  * Nome do diretor financeiro - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa;
  * Profissão do presidente da empresa - Profissão do presidente e diretor financeiro;
  * CPF do diretor financeiro - Informações do diretor financeiro da empresa;
  * RG do diretor financeiro - informações diretor financeiro da empresa;
  * Esfera do poder do Governo - Selecionar esfera do poder do cliente;
  * Nome do cliente público - Informações do cliente público e diretor responsável associados do imóvel;
  * Endereço do cliente público (imóvel) - Informações do endereço do imóvel;
  * Número do endereço do cliente (imóvel) público - Informações do endereço do imóvel;
  * Nome do Município do cliente público - Informações do endereço do imóvel;
  * Matricula do imóvel - informado pelo usuário;
  * CNPJ do cliente público - Informações do cliente público e diretor responsável associados do imóvel;
  * Diretor do cliente público - Informações do cliente responsável associado ao contrato;
  * CPF do diretor cliente público - Informações do cliente responsável associado ao contrato;
  * RG do cliente público - Informações do cliente responsável associado ao contrato;
  * Endereço do imóvel informado - Informações do endereço do imóvel;
  * Município do imóvel informado - Informações do endereço do imóvel;
  * Comarca - informação do Foro da Comarca;
  * Data corrente - Data  corrente do sistema e formatada no padrão //Local,  data por extenso//;
  * Nome do diretor do órgão (Usuário) - Unidade de negócio e informações do seu responsável/diretor;
  * Nome do presidente - Informações do presidente e diretor financeiro da empresa;
  * Nome do diretor financeiro - informações do presidente e diretor financeiro da empresa;
  * Informações das TESTEMUNHAS (Nome, CPF e RG) não serão tratadas pelo sistema.

Antes de emitir o contrato, o sistema efetua algumas validações:

Validar imóvel e identificar tipo de categoria:
  * Caso a matrícula do imóvel informada exista, o sistema seleciona a subcategoria do imóvel. Com a subcategoria selecionada, relaciona a categoria da subcategoria. Com a categoria selecionada, relaciona o tipo da categoria. Caso alguma relação entre as informações não seja atendida, não sendo possível identificar o tipo de categoria, será exibida a mensagem: //Não foi possível selecionar o tipo de categoria do imóvel <<imóvel informado>>//;
  * Caso o tipo da categoria seja diferente de **Pública**, o sistema exibe a mensagem: //Para o imóvel informado, não será gerado o contrato JURÍDICO com a categoria <<categoria identificada>>//. 

Identificar informações do presidente e diretor financeiro da empresa:
  * Caso não exista o diretor presidente cadastrado no imóvel informado, o sistema exibe a mensagem: //Não foi possível selecionar os dados do Presidente//.
  * Caso exista o documento CPF do cliente, os dados serão armazenados para ser impresso no contrato. Caso contrário, se o documento CPF do cliente não existir, o sistema exibe a mensagem: //Documento CPF do Presidente associado não informado//.
  * Caso exista o documento RG, os dados do cliente serão armazenados para ser impresso no contrato. Caso contrário, se o RG do cliente não existir,  será exibida a mensagem //RG do Diretor Financeiro não informado//.
  * Caso exista o nome do cliente os dados serão armazenados para ser impresso no contrato. Caso não exista, será exibida a mensagem //Não foi possível selecionar os dados do Diretor Financeiro//.
  * Caso exista o documento CPF do cliente, os dados serão armazenados para ser impresso no contrato. Caso contrário, se o documento CPF do cliente não existir,  o sistema exibe a mensagem: //Documento CPF do Diretor Financeiro  não informado//.

Identificar a unidade de negócio e informações do seu responsável/diretor:
  * O sistema seleciona a localidade do imóvel informado, a unidade de negócio, a informação do cliente responsável pela unidade de negócio.
  * Caso não exista o cliente da unidade de negócio, o sistema exibe a mensagem: //Não existe responsável definido na unidade de negócio <<nome abreviado da unidade de negócio xxxxxx>>//.

Informações do cliente responsável associado ao contrato
  * O sistema seleciona o cliente informado para ser impresso no contrato. Caso o documento CPF do cliente não exista, o sistema exibe a mensagem: //Documento CPF do cliente associado ao imóvel não informado//.
  * Caso o RG do cliente não exista, o sistema exibe a mensagem: //RG do cliente associado ao contrato não informado//.
  * O sistema seleciona o endereço do cliente do imóvel informado, compondo as informações em tipo de logradouro, logradouro, número do imóvel, complemento do endereço, bairro do endereço, CEP e município. Caso alguma informação da composição do endereço não exista, exceto o complemento, o sistema exibe a mensagem: //Não foi possível compor o endereço do cliente. Inexiste <<informação não encontrada>>//. 

Informações do endereço do imóvel
  * O sistema seleciona o imóvel informado, em seguida, seleciona o endereço do imóvel  compondo as informações em tipo de logradouro, logradouro, número do imóvel, complemento do endereço, bairro do endereço, CEP e município. Caso alguma informação da composição do endereço não exista, exceto o complemento, o sistema exibe a mensagem: //Não foi possível compor o endereço do cliente. Inexiste <<informação não encontrada>>//.

Obter data corrente do sistema
  * O sistema seleciona a data corrente do servidor (computador), decompondo o dia, o mês, e o ano para impressão do contrato. 

Obter informação do Foro da Comarca
  * O sistema seleciona o Foro da Comarca definido como uma constante //nome da cidade//. 

Validar pessoa física ou jurídica para o cliente no contrato público
  * O sistema selecionar o cliente informado com o respectivo tipo de cliente. Caso a informação que classifica a pessoa do cliente seja igual a //Pessoa Jurídica//, o sistema exibe a mensagem: //Cliente responsável associado ao contrato de adesão é pessoa jurídica//.

Selecionar esfera do poder do cliente
  * O sistema seleciona o cliente informado com o respectivo tipo do cliente. Obtém a informação esfera do poder e relaciona a descrição  para ser impressa no contrato.

Informações do cliente público do imóvel
  * O sistema seleciona o cliente para o imóvel informado. Armazena o nome do cliente para ser impresso no contrato. Caso o documento CNPJ do cliente exista será armazenado para impressão do contrato. Caso o documento CNPJ do cliente não exista, o sistema exibe a mensagem: //Documento CNPJ do cliente associado ao imóvel não informado//. 

Identificar a profissão do presidente e diretor financeiro:
  * O sistema seleciona o cliente e obtem a informação da profissão do cliente para ser impresso o contrato. Caso o identificador não exista, o sistema exibe a mensagem: //Não existe profissão definida para o cliente presidente << xxxxxxxxxxxxxxxx>>//.
</columns>


===== MODELO: CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO =====

<WRAP center round box 100%>
{{  :ajuda:atend_-_emitircontratoprestacaoservicojuridico2_-_contrato.png?nolink  |}}
</WRAP>

====== Preenchimento dos Campos ======


^Campo^Orientações para Preenchimento^
|Matrícula do Imóvel|<columns>Campo obrigatório. Informe a matrícula do imóvel, ou clique no botão {{:ajuda:lupa.gif?nolink|}}, link **[[:ajuda:pesquisar_imovel|Pesquisar Imóvel]]**, para selecionar a matrícula desejada. A identificação do imóvel será exibida no campo ao lado.\\ Para apagar o conteúdo do campo, clique no botão {{:ajuda:borracha.gif?nolink|}} ao lado do campo em exibição. \\ **Regra associada**: Caso a matrícula do imóvel informada exista, o sistema seleciona a informação da subcategoria do imóvel. Com a subcategoria selecionada, relaciona a categoria da subcategoria. Com a categoria selecionada, relaciona o tipo da categoria. Caso alguma relação entre as informações não seja atendida, não sendo possível identificar o tipo de categoria, o sistema exibe uma mensagem de crítica.</columns>|
|Cliente Responsável|<columns>Campo obrigatório. Informe o código do cliente responsável, ou clique no botão {{:ajuda:lupa.gif?nolink|}}, link **[[:ajuda:pesquisar_cliente|Pesquisar Cliente]]**, para selecionar o cliente desejado. O cliente responsável do imóvel será exibido no campo ao lado.\\ Para apagar o conteúdo do campo, clique no botão {{:ajuda:borracha.gif?nolink|}} ao lado do campo em exibição. \\ **Regra associada**: o sistema seleciona o cliente, armazenando o nome do cliente para ser impresso no contrato. Caso o documento CPF do cliente não seja nulo, este deverá ser armazenado para ser impresso no contrato. Caso contrário, se o documento CPF do cliente for nulo, o sistema exibe uma mensagem de crítica.</columns>|


====== Funcionalidade dos Botões ======


^Botão^Descrição da Funcionalidade^
|{{:ajuda:lupa.gif?nolink|}}| Ao clicar neste botão, o sistema permite consultar um dado na base de dados.|
|{{:ajuda:borracha.gif?nolink|}}| Ao clicar neste botão, o sistema apaga o conteúdo do campo em exibição.|
|{{:ajuda:seguranca:bbotao_limparr.jpg?nolink|}}| Ao clicar neste botão, o sistema limpa o conteúdo dos campos na tela.|
|{{:ajuda:relatorios:botaoo_gerarrr.jpg?nolink|}}| Ao clicar neste botão, o sistema comanda a geração do contrato de prestação de serviço jurídico para a matrícula informada.|

===== Referências =====

**[[=postgres:atendimento_ao_publico:uc0875|Emitir contrato prestação de serviço jurídico]]**



==== Termos Principais ====

**[[http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1613090/contrato-de-prestacao-de-servico-publico|Contrato de Prestação de Serviço Público]]**


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